A APAPESP é uma associação civil sem fins lucrativos e foi criada para a união e defesa dos direitos e interesses dos Procuradores aposentados e dos pensionistas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em juízo e extrajudicialmente, em âmbito nacional.
UNA-SE A NÓS!
A APAPESP é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, que congrega os Procuradores do Estado aposentados e os pensionistas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Nosso propósito é a organização solidária, o estudo, a coordenação e a defesa dos direitos e interesses dos associados.
Defendemos a independência, a dignidade, os direitos e as garantias dos associados aposentados e de seus pensionistas, individual e coletivamente, notadamente as questões relativas ao direito de paridade, integralidade e irredutibilidade de vencimentos e proventos.
Representamos e substituímos os associados, judicial e extrajudicialmente, quando autorizados, na defesa de seus interesses, prerrogativas e garantias.
Promovemos o congraçamento e a solidariedade entre os associados, em torno de seus interesses comuns e do convívio da carreira.
O que a APAPESP busca, segundo o seu Estatuto, em favor dos Procuradores do Estado aposentados e dos pensionistas da PGE-SP.
Defender a independência, a dignidade, os direitos, as garantias e os interesses dos associados aposentados da PGE-SP e de seus pensionistas, individual e coletivamente.
Defender a paridade, a integralidade e a irredutibilidade de vencimentos e proventos (EC nº 41/2003) e o tratamento legal dos recursos do Fundo de Administração da PGE.
Defender os direitos dos associados submetidos ao Regime Próprio de Previdência.
Representar ou substituir os associados, judicial e extrajudicialmente, na defesa de seus direitos, garantias e prerrogativas (art. 5º, XXI e LXX, da Constituição Federal).
Promover o congraçamento e a solidariedade entre os associados, em torno de seus interesses comuns.
Celebrar convênios e contratos que beneficiem os associados e atendam às finalidades estatutárias.
Coordenar e realizar trabalhos sociais, de forma voluntária.
Some-se à associação que reúne e defende os Procuradores do Estado aposentados e os pensionistas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Procuradores do Estado aposentados e pensionistas da PGE-SP que requeiram filiação à APAPESP. A admissão se formaliza mediante requerimento à Associação.
Pessoas que se destacaram por serviços relevantes, mérito ou contribuições significativas à APAPESP, conforme deliberação da Diretoria.
Conheça as regras, os princípios e a organização da APAPESP. Documento na íntegra, disponível para leitura e download.
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Tire suas dúvidas, solicite filiação ou envie uma mensagem à Associação.